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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2018 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 162/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Outubro Rosa.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/09/2018
REP 161/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Novembro Azul.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/09/2018
REP 50/2018Requerimento Especial

requer Sessão Especial, em Comemoração aos 47 anos da Criação dos Direitos Universal, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 49/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em Comemoração aos 65 anos da Universidade Estadual da Bahia, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 48/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em Comemoração ao dia dos Rodoviários, em 20 de julho de 2018.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018