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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
119 proposições em 2018 de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 189/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discussão sobre o Dia do combate ao abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, a ser realizada no dia 17 de maio de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 188/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a ser realizada no dia 10 de maio de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 187/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Força Jovem Universal, a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, às 14h, no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 186/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussao sobre a Andropausa, a ser realizada no dia 11 de abril de 2019 as 14 horas no Plenário Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 185/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão de politicas publicas de inclusão da mulher no mercado de trabalho a ser realizada no dia 21 de março de 2019 as 14 horas no Plenário Cosme de Faseias

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 184/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Mulher Negra e Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha Prêmio Maria Felipa , para o dia 25 do mês de julho de 2019, às 14 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PRE 107/2018Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Município de Salvador. SUBSTITUTIVO

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Resolução nº 5519/2019último passo em 27/08/2019
PLE 323/2018Projeto de Lei

Institui ao Executivo Municipal conceder incentivos fiscais para empresas instaladas ou que venham a se instalar no município de Salvador que utilizem mão de obra de ex detentos e detentos do regime aberto e semiaberto através do programa bom samaritano e das outras providencias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 23/07/2019
PLE 322/2018Projeto de Lei

Institui ao poder executivo a conceder a isençao de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e da outra providencia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 23/07/2019
PLE 320/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PIN 347/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, incluir nas escolas municipais atividades e programas extracurriculares, com o propósito de informar a importância de propagar o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 346/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, cria o Programa Municipal de Empreendedorismo e Renda-Cidade Empreendedora.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 345/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um núcleo de apoio dos hospitais, postos e UPAs da capital baiana para identificar mulheres que dão entrada nas unidades de saúde com graves ferimentos e lesões, identificando, supostas vitimas de violência domestica.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PLE 306/2018Projeto de Lei

Institui o programa cuidador de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida ou de doentes crônicos, no âmbito municipal.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 305/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável, nas praças, terminais de ônibus e pontos Turísticos do Município de Salvador

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PLE 304/2018Projeto de Lei

Institui, a semana de Conscientização e Informação sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem no âmbito do município de salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 302/2018Projeto de Lei

Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversario da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal de Salvador

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
MOC 134/2018Mocao

Aplausos ao Partido Republicano Brasileiro pela criação da universidade Republicana.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
MOC 133/2018Mocao

Aplausos pela criação do aplicativo MAlalai que ajuda mulheres a evitar estupro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 335/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo, Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para disponibilizar 15% das vagas das unidades do programa Morar Melhor, para os Idosos.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019