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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2018 de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 86/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Maria de Médicis.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 2734/2018último passo em 11/01/2019
RUP 19/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Alimentando Vidas.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2018
PLE 82/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a atuação dos Conselhos Tutelares no processo de elaboração do Orçamento Municipal Anual da Cidade de Salvador, e dá outras providências

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2019
RUP 5/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal da entidade Associação para a Compaixão.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
REP 112/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para comemoração do “Dia do Samba”, a ser realizada no dia 30/11/2018 (sexta-feira), às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018