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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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8 proposições em 2018 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 71/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara utilidade pública municipal a Instituição Espírita Casa da Semeadura

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/02/2019
RUP 60/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Ministério Com Paixão

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
PIN 314/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor no bairro de Cosme de Farias.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2018
PIN 190/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de carteira de vacinação eletrônica.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018
PRE 44/2018Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. MATHEUS GUIMARÃES GUERRA GAMA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Resolução nº 2701/2018último passo em 03/12/2018
MOC 45/2018Mocao

Aplausos pela eleição da Presidência da Associação Batista de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PIN 118/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Salvador, a criação de vagas especiais para cadeirantes na frente do Paço Municipal da cidade do Salvador, com o objetivo de facilitar o acesso por estes nas dependências desta Casa.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PRE 5/2018Projeto de Resolucao

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Superintendente da Policia Federal da Bahia, o Delegado Daniel Justo Madruga.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Resolução nº 2664/2018último passo em 07/05/2018