Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
36 proposições em 2018 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 361/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um programa de incentivo fiscal, oferecendo desconto no IPTU para os condomínios e edifícios que praticarem a coleta de lixo seletiva e fizerem parte da reciclagem.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 18/02/2019
PLE 317/2018Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Turismo de Salvador, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de setembro e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Turismo e Desporto

Lei nº 9449/2019último passo em 04/06/2019
RUP 57/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Cidadania, Educação e Cultura do Brasil

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 56/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Espírita Lar Francisco de Assis (GELFA)

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
MOC 126/2018Mocao

Aplausos pelos 28 anos do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
PRE 79/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Sérgio Nogueira Reis.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2726/2018último passo em 07/12/2018
PIN 320/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Assistência aos ex-atletas da Capital que sofrem com a hepatite - C, artrose crônica e problemas ortopédicos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2018
PRE 77/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lauro Gurgel de Oliveira Junior.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2721/2018último passo em 11/01/2019
RUP 51/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Solidariedade Grupo de Apoio ao Paciente Portador de Câncer - ASGAP.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2018
REP 163/2018Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos do Curso de Educação Física da Universidade Católica do Salvador UCSAL, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 17/10/2018
REP 145/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado - em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
RUP 26/2018Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Cultural Ugo Meregalli, e Biblioteca Comunitária Sete de Abril.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2018
MOC 67/2018Mocao

De Congratulação em comemoração aos 124 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - IGHB.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
PIN 150/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Prática Esportiva para Idosos.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 149/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da central de atendimento emergencial da guarda municipal de Salvador - disque guarda, com o n° 153.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 148/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação e implantação da Ótica Cidadã.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 147/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa "Conscientizar para Despertar".

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 146/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do programa de incentivo a doação de leite materno “Alimente Vidas, Doe Leite Materno”.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PLE 97/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos que não possuem estacionamento próprio, que disponibilizem vagas de estacionamento gratuito para seus usuários.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 96/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados de saúde situados no Município de Salvador a exibir tabela de preços dos serviços prestados ao usuário, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Lei nº 9466/2019último passo em 15/08/2019