Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 96 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil no próximo mês de março, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 40 anos de fundação do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, com data e horário a definir.
Repúdio à Intervenção Federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Aplauso ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Paraíso do Tuiuti pelo enredo apresentado no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval 2018.
Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
Requer S. Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura.
Requer S. Especial com o objetivo de homenagear os servidores públicos.
Requer S. Especial com objetivo de avaliar as políticas de atenção à saúde da mulher, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com data e horário a definir.
Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial; com data e horário a serem definidos.
Requer S. Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio, em data e horário a serem agendados.
Requer S. Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em data e horário a serem agendados.
Requer S. Especial com objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, com data e horário a definir.
Requer S. Especial em homenagem aos 29 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Requer S. Especial pela passagem do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
Requer S. Especial pela passagem do Dia do Médico.
Repúdio às agressões racistas sofridas pela Secretária Olívia Santana.