Projetos e leis
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6 proposições em 2018 de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente
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RUP 73/2018Requerimento de Utililidade Publica
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Beneficente Força Jovem Popular.
Armazenadoúltimo passo em 09/01/2019
RUP 62/2018Requerimento de Utililidade Publica
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Educacional Siga a Cristo.
Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 35/2018Requerimento de Utililidade Publica
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Tia Meire
Armazenadoúltimo passo em 24/08/2018
PLE 219/2018Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulação do exercício da profissão de Técnico e Tecnólogo em Radiologia.
Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 218/2018Projeto de Lei
Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na coleta de lixo.
Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
RUP 34/2018Requerimento de Utililidade Publica
Declara a utilidade pública municipal do Tribunal de Justiça Arbitral de Mediação e Conciliação da Bahia - TJAMCBA
Armazenadoúltimo passo em 24/08/2018