Projetos e leis

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Gatas e Gatos Teen.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Utilidade Pública

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que providencias sejam tomadas para garantir a segurança do nosso patrimônio cultural, especialmente a do Arquivo Público do Estado da Bahia - APEB.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Cultura

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Altera a Lei nº 9.285/2017, que o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para o estimulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos e dá outras providencias

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, homenagem ao Reverendo Monsenhor Maurício Felix Loe Joseph Ghislain Abel, conhecido como Padre Maurício Abel, com a colocação de seu nome no posto de saúde localizado na Baixinha de Santo Antônio.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Altera a Lei nº 8.258/2012, que dispõe sobre o horário de comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustível localizados no Município de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)