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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2019 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 232/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira Combatentes na Segunda Guerra Mundial, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
MOC 117/2019Mocao

Aplausos ao Secretário de Segurança Pública, o Exmo. S.r. Mauricio Teles Barbosa, pela maior queda no número de homicídio dos últimos seis anos.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 116/2019Mocao

Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, o Exmo. S.r. Cel. Anselmo Alves Brandão, pela condução primorosa da PM/BA, que ocasionou a maior queda no número de homicídio dos últimos anos.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 28/2019Mocao

Aplausos à Polícia Militar do Estado da Bahia pelos serviços prestados durante o Carnaval de Salvador no ano de 2019.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019