Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio aos crimes bárbaros cometidos contra os motoristas de Aplicativo na cidade de Salvador.
Proíbe o ato de fotografar, filmar, tornar público, em rede social ou praticar qualquer outro meio capaz de capturar ou divulgar imagens que exponham pessoas acidentadas no âmbito do município de Salvador.
Cria o "Código de Alerta Desaparecidos" nos Shoppings Centers, Hipermercados, Parques de Diversão, Centros de Eventos e Exposições, Estádios,e Ginásios Esportivos, na Cidade de Salvador.
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de Salvador.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro do Cabula, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Castelo Branco, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro da Fazenda Grande do Retiro, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Alto do Coqueirinho, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Itapuã, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Plataforma, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de São Caetano, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de São Cristóvão, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro do Barbalho, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Boa Viagem, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Boca do Rio, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Brotas, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Cajazeiras, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Amaralina, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Itaigara, por ser um dos mais populosos do Município.
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras nos pontos de ônibus no bairro de Nazaré, por ser um dos mais populosos do Município.