Projetos e leis
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3 proposições em 2019 de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente
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PIN 268/2019Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para instalação de placas solares nos telhados dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta da cidade de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 267/2019Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica para instalação de placas solares nos telhados dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado da Bahia.
Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 121/2019Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, que decrete o programa de desconto no IPTU para imóveis que utilizem painéis de geração de energia solar, denominado de IPTU Solar e dá outras providências.
Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021