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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2019 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 334/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para que seja ampliado a colocação de Guar Rails de Concreto nas mediações do Dique do Tororó, para que seja evitado a queda de veículos na lagoão do Dique

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 333/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr, Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para se seja instalado em frente ao Shopping Bela Vista, nas mediações onde há elevadas ribanceiras "Guard Rails de Concreto", para que seja evitado a queda de veículos, causando acidentes de grande proporções.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 69/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua no município de Salvador a campanha:Hidrata Rodoviários nas Festas Populares, com intuito da preservação da saúde e bem - estar dos Trabalhadores Rodoviários da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 6/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente estudo de viabilidade técnica para verificar a possibilidade de isenção da taxa para serviços de renovação de CNH - Carteira Nacional de Habilitação e Mudança de Categoria para os profissionais rodoviários do Sistema de Transporte Publico da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019