Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições em 2019 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 112/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Samba Popular.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
RUP 91/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores de Condomínios do Imbuí AMCI.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 02/12/2019
REP 198/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Batuqueiros, Ritmistas e Percussionistas.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 195/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Dança Feminina com objetivo de homenagear as mulheres da dança em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/10/2019
PIN 650/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça a criação de um Museu Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 166/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Dança Afro, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
PIN 545/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma rota de memórias sobre os monumentos e esculturas de representantes negros (as), com ampla divulgação para estimular a visita nestes locais, sobretudo no site da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 270/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que encaminhe Projeto de Lei que Institua a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Estadual da Bahia em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PLE 99/2019Projeto de Lei

Institui a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Municipal de Salvador em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 201/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale sistema de monitoramento de vídeo nos monumentos que homenageiem símbolos que fazem referência a religiões de matriz africanas, a fim de evitar ataques de intolerância religiosa.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PLE 91/2019Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Dia da Dança Afro.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Lei nº 9543/2020último passo em 14/06/2021
REP 28/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do último desfile no carnaval de Salvador do Mestre Nelson Maleiro - O Gigante de Bagdá.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019