Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2019 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
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REP 140/2019Requerimento Especial
Requer á Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês de combate a Gordofobia, comemorado no mês de setembro, com objetivo de discutir a importância do empoderamento da mulher gorda na sociedade, em data a ser marcada.
Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PIN 13/2019Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize através dos órgãos competentes a promoção e intensificação de campanhas para o combate ao assédio moral no interior dos transportes públicos e terminais rodoviários da cidade de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019