Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições em 2019 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PIN 1750/2019Projeto de Indicação
Indica ao Governador, que todas as pessoas, acima de 18 anos, do Estado da Bahia, que comprovem ser de baixa renda, e sejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo estadual adquiram direito a CNH gratuita.
Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 237/2019Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, autorizar estudo de viabilidade para a construção de um mercado municipal no bairro da Sete Portas
Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PLE 101/2019Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de medidas de estímulo fiscais para empresas que contratem pessoas maiores de quarenta cinco anos e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 17/09/2019