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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2019 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 348/2019Projeto de Lei

Institui no município de Salvador, atendimento preferencial as pessoas portadoras de fibromialgia

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Lei nº 9627/2022último passo em 19/04/2022
PIN 291/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ofereça gratuitamente aos portadores da fibromialgia, os seguintes medicamentos: Pregabalina - Lyrica e Cloridato de Amitriptilina.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 75/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação de uma unidade de saúde no Parque São Braz,

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019