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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições em 2019 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 181/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Mundial da Saúde Mental, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2019
PLE 306/2019Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Lei nº 9521/2020último passo em 14/06/2021
REP 172/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 (dez) anos de fundação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 163/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 (sessenta) anos de fundação do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sindifarma), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 162/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 (trinta) anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SINDSAUDE), em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
MOC 89/2019Mocao

Repúdio pela fala do Presidente da República que afirmou, em entrevista, que os médicos não aprovados em programação de revalidação deveriam "arranjar outra profissão, ou então ficar como enfermeiros, ganhando menos".

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 346/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes das Unidades de Saúde da Família.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 331/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão do exame de oximetria de pulso no rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos nas maternidades de Salvador, após as primeiras 24 (vinte e quatro) horas de vida e antes da alta hospitalar.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
REP 127/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho em Salvador, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2019
MOC 43/2019Mocao

Aplausos pela operação de vistoria do Hospital da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos, em Salvador, uma ação liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a qual contou com a participação de entidades, sindicatos e conselhos profissionais, valendo ressaltar a atuação do COREN - BA (Conselho Regional de Enfermagem).

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
REP 65/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
MOC 10/2019Mocao

Repúdio pelo ato do Ministério da Saúde de alterar, por meio de Nota Técnica, mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 58/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 52/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019