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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2019 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1878/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica, para que seja instalado nas mediações da Estrada de Campinas de Pirajá na altura do nº 1175, onde existem elevadas ribanceiras; Guard Rails de concreto para que seja evitado a queda de veículos, causando acidente de grandes proporções

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PLE 336/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de cobranças de valores para os veículos que fizerem uso do estacionamento de hospitais, clínicas, pronto-socorro, estabelecimentos de saúde e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PIN 908/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para a realização dos serviços de cobertura do canal e da construção de uma via de acesso entre Boa Vista do São Caetano e Campinas de Pirajá

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 581/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnico para implantação do "Programa Ônibus Social" que sera destinado a atividades comunitárias na área cultural,social e fúnebre.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 534/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do projeto "Banho de Luz" nos conjuntos habitacionais: Jardim Valeria I e II, situado no bairro Nova Brasilia de Valeria.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 530/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, que determine a traves do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para realização dos serviços de reconstrução da ponte do Cruch, localizado no bairro da Ribeira.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020