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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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6 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1038/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de são Tomé de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1037/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na praia de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1036/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de um posto SALVAMAR na Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 993/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para implantação de CREAS no bairro do Rio sena, no subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 991/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implantar um CMEI no bairro de Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 114/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica para implantação do Banco Municipal de Alimentos - BMA.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021