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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2019 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 182/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para concessão do Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2019
PRE 143/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2879/2019último passo em 18/11/2019
REP 109/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Grupo Calebe Universal, que realiza importante trabalho de acolhimento e atendimento às pessoas da chamada melhor idade.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
MOC 29/2019Mocao

Aplausos pela ação do Ministério Público do Estado da Bahia e do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber) em pedir a remoção de conteúdos relacionados à boneca Momo de sites ligados ao Google, como o Youtube, e do WhatsApp.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
REP 103/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal do Salvador

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
PRE 38/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senhor Adailton Maturino dos Santos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2784/2019último passo em 30/04/2019
MOC 15/2019Mocao

Aplausos pelo trabalho da Unisocial, que realizou, no último dia 16 de fevereiro, importantes ações sociais em diversas comunidades pelo Brasil inclusive em Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019