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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2019 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 102/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho realizado pela Igreja Universal do Reino de Deus nos últimos 42 anos no Brasil e nos mais de 30 anos em Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 99/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista, comemorado no dia 27 de julho e regulamentado pela Lei Municipal 8873/2015.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 98/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Pastor, comemorado no segundo domingo do mês de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 97/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 96/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 95/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Mídia Social, comemorado no dia 30 de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 94/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 72 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 93/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrada no dia 18 de novembro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 92/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que este ano completa 29 anos no dia 13 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019