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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2019 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 196/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 173/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 139/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 70 anos de iniciação religiosa da Nengua Guanguasese, do terreiro do Bate Folha.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 131/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Terreiro Ilê Axé Omim J Oba e 40 anos de iniciação no Candomblé Ketú da yalorixá Helenice de Brito, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 128/2019Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem aos 120 anos da Elevação da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora e às Portas do Carmo, Irmandade dos Homens Pretos, com data e horário a serem posteriormente definidos

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019