Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui o Dia Municipal do Samba Junino, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de abril, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Soldado, em homenagem ao Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 447 anos de aniversário da Cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.