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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2019 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 138/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Casa da Esperança Saramandaia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/10/2021
PIN 192/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 191/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Alto do Sobradinho, bairro Federação.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
PIN 190/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Programa Morar Melhor na comunidade da Vila São Braz, bairro Federação.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
REP 116/2019Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a Realização de Sessão Especial, para discutir o papel da Capelania na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 108/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo no Centro da Cidade de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 107/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
REP 70/2019Requerimento Especial

Requer em data a ser marcada Sessão Especial o papel do projeto Cristolândia no tratamento do dependente químico e no combate ao uso de drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PRE 6/2019Projeto de Resolucao

Cria Frente Parlamentar em defesa da Família

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Resolução nº 2756/2019último passo em 14/03/2019
REP 3/2019Requerimento Especial

Requer a criação e instalação da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao uso de Drogas.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019