Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição da vacina trivalente pela quadrivalente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de cursos técnicos voltados para capacitação das mães solteiras no Município de Salvador.
Destina 20% do valor financeiro não utilizado do orçamento público anual ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Dispõe sobre a possibilidade de alteração nominal de determinados Logradouros do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que os valores das multas de trânsito possam ser destinadas para o Fundo de Assistência Social (FMAS), para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de taxa em zona azul para os moradores das ruas onde a mesma está instalada.
Torna obrigatório o seguro de vida para trabalhadores da construção civil.
Determina que os vidros traseiros de todos os ônibus do município de Salvador sejam destinados a propagandas e campanhas educativas da área de saúde, educação e cidadania.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 (dois) anos às farmácias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.
Dispõe sobre cotas de vagas de emprego para egressos do sistema prisional disponibilizadas pelas empresas contratadas pela Administração Pública, na área de construção civil e limpeza urbana.
Aplausos pela posse de nova diretoria do Conselho Municipal do Carnaval.
Reconhecimento do Teatro Lambe Lambe.
Inclui o inciso III no art. 2ª da Lei Nª 8056/2011.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um bonde no Santo Antônio Além do Carmo ao Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação de determinados ônibus e mobiliários urbanos para que sejam usados para artistas exporem suas artes.