Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições em 2019 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
Baixar CSV
RUP 45/2019Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Professora Hamilta de Educação e Cultura.
Armazenadoúltimo passo em 23/09/2019
PLE 80/2019Projeto de Lei
Dá novo nome a Escola Municipal Engenho Velho da Federação, que será denominada de Escola Municipal Makota Valdina.
Lei nº 9459/2019último passo em 29/08/2019