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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2019 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 102/2019Mocao

Aplausos ao jornalista, historiador e ex deputado federal Jean Wyllys, que será professor visitante na Universidade de Harvard, uma das mais importantes dos Estados Unidos. Jean vai atuar no Afro-Latin Research Institute, a primeira instituição dos EUA a se dedicar à história e cultura de pessoas descendentes de africanos na América Latina e Caribe.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 08/03/2024
REP 171/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 (setenta) anos de fundação da Faculdade de Farmácia da UFBa; 200 (duzentos) anos do ensino farmacêutico na Bahia; e 10 anos do curso de Pós-Graduação em Farmácia, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
MOC 86/2019Mocao

Aplausos ao Professor João Carlos Salles, Reitor da Universidade Federal da Bahia, pela eleição como novo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 61/2019Mocao

Repúdio pelo ato da Advocacia Geral da União, que solicitou, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que sejam realizadas operações policiais dentro de Universidades.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2021
PLE 140/2019Projeto de Lei

Institui o Programa Mediação Escolar na rede pública de educação do Município de Salvador e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Lei nº 9522/2020último passo em 14/06/2021
REP 126/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir os efeitos do corte no orçamento das universidades e institutos federais no Município de Salvador, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 15/05/2019
MOC 52/2019Mocao

Repúdio pelo ato do Ministério da Educação (MEC) que retira 30% das verbas de Universidades Federais, dentre elas a UFBA (Universidade Federal da Bahia), sob o argumento de cometer "balbúrdia",

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 9/2019Mocao

Aplausos pela realização da 11° Bienal da UNE União Nacional dos Estudantes.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019