Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Governador do Estado, Sr. Rui Costa, que nomeie a Ponte Salvador-Itaparica como Ponte Salvador-Itaparica- Maria Felipa .
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Internacional de Luta contra a Aids.
Repúdio pela negligência da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente quanto à execução do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e as medidas de apuração e identificação dos responsáveis pela derramamento de óleo em mais de dois mil quilômetros de praias da Região Nordeste.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas da rede pública do município.
Requer Sessão Especial em homenagem à 40ª Marcha da Consciência Negra Zumbi-Dandara dos Palmares.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Gilberto Leal.
Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.
Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Samba Reggae.
Aplausos ao Projeto "Aqualuz" de criação da baiana Anna Luisa Beserra.
Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Popular Solidária.
Renova a utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DE CLARA AMIZADE BRASIL-BAHIA (AACBA).
Declara de utilidade pública municipal do Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador-BA-APMS.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Kambalagwanze.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Carnavalesca Bloco Afro Ginga do Negro
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6101 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre a afixação das listas de medicamentos em estoque, para consulta pelo usuário, nas unidades de saúde vinculadas ao SUS no município de Salvador
Institui o Dia Municipal em Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM .
Indica ao Presidente da República a manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional, dado continuidade à sua trajetória como uma das maiores e mais eficazes empresas públicas brasileiras, que desempenham uma atividade lucrativa, sigilosa e estratégica de excelência
Apelo à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT como empresa pública.