Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio pela negligência da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente quanto à execução do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e as medidas de apuração e identificação dos responsáveis pela derramamento de óleo em mais de dois mil quilômetros de praias da Região Nordeste.
Aplausos ao Projeto "Aqualuz" de criação da baiana Anna Luisa Beserra.
Apelo à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT como empresa pública.
Aplausos pelos 40 anos de criação da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy.
Aplausos pela instituição da Frente em Defesa dos Institutos Federais na Bahia.