Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem do Dia Internacional de Luta contra a Aids.
Requer Sessão Especial em homenagem à 40ª Marcha da Consciência Negra Zumbi-Dandara dos Palmares.
Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.
Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Samba Reggae.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 71 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Requer Sessão Especial em homenagem ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Compositor.
Requer à Mesa a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial da Fotografia.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Sociedade Recreativa e Cultural Afoxé Filhas de Gandhy,
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Bahia-UFBA.
Requer a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Parque dos Ventos e do Centro de Convenções Municipal.
Requer à mesa, ouvido o Plenário, Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia- AEEC.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, para comemorar o Dia da Economia Solidária.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração à Luta e Resistência dos Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana em Salvador.