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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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9 proposições em 2019 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 89/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DE CLARA AMIZADE BRASIL-BAHIA (AACBA).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 02/12/2019
RUP 83/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal do Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2019
RUP 82/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador-BA-APMS.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2019
RUP 79/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Kambalagwanze.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2019
RUP 78/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Carnavalesca Bloco Afro Ginga do Negro

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 65/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM .

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 40/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores Zumbi dos Palmares Palestina.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
RUP 17/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Motoristas Oficiais do Estado da Bahia - ASMOEB.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
RUP 12/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente 25 de Junho.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019