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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2019 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 649/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Centro Municipal de Fiisioterapia e Recuperação nesta capital

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 193/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição de isenção na taxa de inscrição para concursos municipais àqueles que efetivem ao menos três doações de sangue ao ano.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 4/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina Educação Contemporânea no currículo escolar da rede municipal de ensino da cidade de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020