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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2019 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 201/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da regulamentação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil, em data e hora a serem definidos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/10/2019
REP 106/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às Mulheres & Ancestralidade para exaltação dos valores e conquistas femininas, bem como reconhecimento do valor histórico, cultural e social de sua ancestralidade.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 25/03/2019