Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as faculdades de Direito do lotadas no Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto a Secretaria Municipal de Educação, sejam realizados exames optométricos nos estudantes da rede pública municipal de ensino nos meses iniciais de cada ano letivo.
Dispõe sobre a alteração das sirenes tradicionais tocadas no início e término das aulas por música clássica ou congêneres
Institui o Dia Municipal da Optometria no município de Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para concessão do Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Maria da Graça Osório Pimentel Leal.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o fornecimento do kit de higiene bucal como parte integrante do fardamento escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Dispõe sobre a realização de palestras na rede pública municipal sobre a conscientização em relação aos casos de automutilação entre estudantes.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Faght de Tae-Kwon-Do.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir o aumento de casos de automutilação entre crianças, adolescentes e jovens, principalmente entre os estudantes.
Institui o Portal de Acompanhamento do Desempenho dos Alunos no site da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade que analise a possibilidade de alterações viárias na avenida Edgard Santos, no bairro de Narandiba, para dinamizar a fluidez do tráfego de veículos na região.
Repúdio pelo ato de vandalismo cometido por integrantes do grupo "Marcha Incomode", que, no último dia 18/06, picharam as paredes e muros de duas unidades da Igreja Universal do Reino de Deus no bairro do Lobato com frases ofensivas e ameaçaram seus membros impedindo seu acesso aos templos religiosos, em claro ato de intolerância religiosa.
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de assistência odontológica especializada nas unidades de saúde do município, públicas ou privadas, que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e dá outras providências.
Institui o projeto Câmara nas Escolas no âmbito da Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implementação de aplicativo gratuito que possibilite aos cidadãos obterem informações em tempo real sobre os horários e roteiros de coleta de lixo com sistema de alerta que indique o melhor horário para descarte do lixo doméstico, bem como mecanismo de denúncia dos casos de descarte incorreto do lixo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Grupo Calebe Universal, que realiza importante trabalho de acolhimento e atendimento às pessoas da chamada melhor idade.
Aplausos pela ação do Ministério Público do Estado da Bahia e do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber) em pedir a remoção de conteúdos relacionados à boneca Momo de sites ligados ao Google, como o Youtube, e do WhatsApp.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal do Salvador