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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
37 proposições em 2019 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 102/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho realizado pela Igreja Universal do Reino de Deus nos últimos 42 anos no Brasil e nos mais de 30 anos em Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
PIN 86/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implementação de aplicativo próprio de gestão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi de forma que os taxistas possam oferecer seus serviços através de aplicativo móvel gerido pelo Poder Público municipal sem os custos dos aplicativos móveis disponíveis no mercado.

Luiz Carlos (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PLE 65/2019Projeto de Lei

Altera artigo na Lei nº 8.908/2015, que estabelece direitos, princípios e diretrizes das políticas públicas em defesa da juventude, no município do Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9460/2019último passo em 29/08/2019
MOC 23/2019Mocao

Pesar pelos jovens mortos pelos dois atiradores que invadiram a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo na manhã do dia 13 de março de 2019.

Luiz Carlos (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PIN 82/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para realização da Jornada de Tecnologia de Salvador , onde estudantes das escolas municipais e profissionais do campo da tecnologia da informação possam se encontrar, em espaço apropriado, para que os jovens tenham contato com as novas tecnologias e com as profissões correlatas a esse campo.

Luiz Carlos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
REP 99/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista, comemorado no dia 27 de julho e regulamentado pela Lei Municipal 8873/2015.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 98/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Pastor, comemorado no segundo domingo do mês de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 97/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 96/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 95/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Mídia Social, comemorado no dia 30 de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 94/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 72 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 93/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrada no dia 18 de novembro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 92/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que este ano completa 29 anos no dia 13 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
PRE 38/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senhor Adailton Maturino dos Santos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2784/2019último passo em 30/04/2019
MOC 15/2019Mocao

Aplausos pelo trabalho da Unisocial, que realizou, no último dia 16 de fevereiro, importantes ações sociais em diversas comunidades pelo Brasil inclusive em Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PRE 29/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira

Luiz Carlos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Ordem do Diaúltimo passo em 08/04/2020
PRE 28/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

Luiz Carlos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2019