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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2019 de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1125/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto a Secretaria Municipal de Educação, sejam realizados exames optométricos nos estudantes da rede pública municipal de ensino nos meses iniciais de cada ano letivo.

Luiz Carlos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 527/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o fornecimento do kit de higiene bucal como parte integrante do fardamento escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Luiz Carlos (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 342/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade que analise a possibilidade de alterações viárias na avenida Edgard Santos, no bairro de Narandiba, para dinamizar a fluidez do tráfego de veículos na região.

Luiz Carlos (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 188/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implementação de aplicativo gratuito que possibilite aos cidadãos obterem informações em tempo real sobre os horários e roteiros de coleta de lixo com sistema de alerta que indique o melhor horário para descarte do lixo doméstico, bem como mecanismo de denúncia dos casos de descarte incorreto do lixo.

Luiz Carlos (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 86/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implementação de aplicativo próprio de gestão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi de forma que os taxistas possam oferecer seus serviços através de aplicativo móvel gerido pelo Poder Público municipal sem os custos dos aplicativos móveis disponíveis no mercado.

Luiz Carlos (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 82/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para realização da Jornada de Tecnologia de Salvador , onde estudantes das escolas municipais e profissionais do campo da tecnologia da informação possam se encontrar, em espaço apropriado, para que os jovens tenham contato com as novas tecnologias e com as profissões correlatas a esse campo.

Luiz Carlos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020