Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as faculdades de Direito do lotadas no Município.
Dispõe sobre a alteração das sirenes tradicionais tocadas no início e término das aulas por música clássica ou congêneres
Institui o Dia Municipal da Optometria no município de Salvador
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
Dispõe sobre a realização de palestras na rede pública municipal sobre a conscientização em relação aos casos de automutilação entre estudantes.
Institui o Portal de Acompanhamento do Desempenho dos Alunos no site da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de assistência odontológica especializada nas unidades de saúde do município, públicas ou privadas, que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e dá outras providências.
Altera artigo na Lei nº 8.908/2015, que estabelece direitos, princípios e diretrizes das políticas públicas em defesa da juventude, no município do Salvador.