Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Espírita Beneficente Cristanato Paulo de Tarso.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Samba Popular.
Revoga a resolução nº 2.714/2018
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Fábrica Cultural.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores de Condomínios do Imbuí AMCI.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Batuqueiros, Ritmistas e Percussionistas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Dança Feminina com objetivo de homenagear as mulheres da dança em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem A Força do Empoderamento Crespo Meia Década de Luta, Ancestralidade e Continuidade
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça a criação de um Museu Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de um programa de formação de agentes comunitários verdes, visando qualificar os agentes sociais e comunitários na defesa dos ecossistemas urbanos, por intermédio da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Dança Afro, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma rota de memórias sobre os monumentos e esculturas de representantes negros (as), com ampla divulgação para estimular a visita nestes locais, sobretudo no site da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um sistema de integração de informações de processos e documentos entre a Administração Pública Municipal e os cidadãos e as cidadãs.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Mateus Aleluia.
Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no município de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Professora Hamilta de Educação e Cultura.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 70 anos de iniciação religiosa da Nengua Guanguasese, do terreiro do Bate Folha.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Terreiro Ilê Axé Omim J Oba e 40 anos de iniciação no Candomblé Ketú da yalorixá Helenice de Brito, com data e horário a serem posteriormente definidos.