Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer S. Especial em homenagem aos 120 anos da Elevação da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora e às Portas do Carmo, Irmandade dos Homens Pretos, com data e horário a serem posteriormente definidos
Repúdio pelos atos de intolerância religiosa sofridos pelos praticantes da comunidade Bahá'í
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe para a Câmara Municipal, Projeto de Lei em caráter de urgência, urgentíssima que preveja a instituição de isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que encaminhe Projeto de Lei que Institua a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Estadual da Bahia em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Institui a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Municipal de Salvador em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale sistema de monitoramento de vídeo nos monumentos que homenageiem símbolos que fazem referência a religiões de matriz africanas, a fim de evitar ataques de intolerância religiosa.
Institui no Município de Salvador o Dia da Dança Afro.
Dá novo nome a Escola Municipal Engenho Velho da Federação, que será denominada de Escola Municipal Makota Valdina.
Denomina de Makota Valdina, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Rua Armandio Nicolau Barcelos, um logradouro público desta Cidade.
De Pesar pelo falecimento do Sr. Armandio Nicolau Barcelos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do "Projeto Farmácia Viva", no Estado da Bahia.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Educativa e Cultural Arte Ger Ação.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do último desfile no carnaval de Salvador do Mestre Nelson Maleiro - O Gigante de Bagdá.