Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça a criação de um Museu Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de um programa de formação de agentes comunitários verdes, visando qualificar os agentes sociais e comunitários na defesa dos ecossistemas urbanos, por intermédio da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma rota de memórias sobre os monumentos e esculturas de representantes negros (as), com ampla divulgação para estimular a visita nestes locais, sobretudo no site da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um sistema de integração de informações de processos e documentos entre a Administração Pública Municipal e os cidadãos e as cidadãs.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe para a Câmara Municipal, Projeto de Lei em caráter de urgência, urgentíssima que preveja a instituição de isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que encaminhe Projeto de Lei que Institua a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Estadual da Bahia em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale sistema de monitoramento de vídeo nos monumentos que homenageiem símbolos que fazem referência a religiões de matriz africanas, a fim de evitar ataques de intolerância religiosa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do "Projeto Farmácia Viva", no Estado da Bahia.