Projetos e leis
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6 proposições em 2019 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PLE 226/2019Projeto de Lei
Institui a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 99/2019Projeto de Lei
Institui a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Municipal de Salvador em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 91/2019Projeto de Lei
Institui no Município de Salvador o Dia da Dança Afro.
Lei nº 9543/2020último passo em 14/06/2021
PLE 80/2019Projeto de Lei
Dá novo nome a Escola Municipal Engenho Velho da Federação, que será denominada de Escola Municipal Makota Valdina.
Lei nº 9459/2019último passo em 29/08/2019
PLE 77/2019Projeto de Lei
Denomina de Makota Valdina, um logradouro público desta Cidade.
Lei nº 9512/2020último passo em 14/06/2021
PLE 54/2019Projeto de Lei
Denomina de Rua Armandio Nicolau Barcelos, um logradouro público desta Cidade.
Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021