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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2019 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 117/2019Mocao

Aplausos ao Secretário de Segurança Pública, o Exmo. S.r. Mauricio Teles Barbosa, pela maior queda no número de homicídio dos últimos seis anos.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 116/2019Mocao

Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, o Exmo. S.r. Cel. Anselmo Alves Brandão, pela condução primorosa da PM/BA, que ocasionou a maior queda no número de homicídio dos últimos anos.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 108/2019Mocao

Aplausos pelo discurso proferido pelo Presidente da República, o Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, na Assembléia Geral da Organização das nações Unidas - ONU.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 104/2019Mocao

Aplausos pelo ato de inauguração da sede do Instituto Santa Hildegarda de Bingen.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 96/2019Mocao

Aplausos ao ato da polícia militar (BOPE) na operação do Rio de Janeiro.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 88/2019Mocao

Aplausos ao ato do Presidente Jair Bolsonaro em suspender a realização do vestibular para travestis em Universidades Federais.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 50/2019Mocao

Aplausos pelo heroísmo dos moradores do Município de Monte Santo que salvaram relíquias sacras da Igreja Matriz da cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
MOC 30/2019Mocao

Congratulações à TV Aratu pelos seus 50 anos de atividade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 28/2019Mocao

Aplausos à Polícia Militar do Estado da Bahia pelos serviços prestados durante o Carnaval de Salvador no ano de 2019.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019