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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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5 proposições em 2019 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 144/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Higor Monteiro Paiva.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2882/2019último passo em 12/12/2019
PRE 69/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimental.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2816/2019último passo em 27/08/2019
PRE 68/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Sousa a Adolfo Viana de Castro Neto.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2806/2019último passo em 27/08/2019
PRE 50/2019Projeto de Resolucao

Institui a Medalha Visconde de Cairú.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
PRE 16/2019Projeto de Resolucao

Revoga a resolução 2706/2018.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2782/2019último passo em 07/05/2019