Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Visconde de Cairu, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Joaquim Nabuco, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira Combatentes na Segunda Guerra Mundial, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a José Bonifácio com objetivo de honrar a sua figura histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes de Trânsito, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os livros didáticos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).