Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a inclusão do número 188 na lista dos números de emergência do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a criação de uma Central de libras que vise promover com maior agilidade o atendimento a munícipes com deficiência auditiva na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito de Salvador, a criação de uma creche bilíngue em Libras - Língua Brasileira de Sinais- no município de Salvador.
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito de Salvador a disponibilização de um interprete de Libras- Língua Brasileira de Sinais- Nas instalações do Hospital Municipal, para o auxilio dos deficientes auditivos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a realização de fiscalizações periódicas, através das secretarias responsáveis, no patrimônio histórico e cultural de Salvador para que tragédias anunciadas não venham a ocorrer e degradar o acervo histórico desta cidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 6 de junho de 2019, das 9 às 12hs cuja temática a ser abordada será Doenças Raras: um desafio para Saúde Pública .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 16 de maio de 2019, das 9 às 12hs cuja temática a ser abordada será Distrofia Muscular de Duchenne .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Especial desta casa, no dia 24 de abril de 2019, das 9 ás 12hs pela passagem do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Angela Ventura.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio Geraldo da Silva.
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão operacionalização e manutenção dos estacionamentos rotativos de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão operacionalização e manutenção dos mercados Municipais de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão, operacionalização e manutenção da Arena Aquática Salvador.
Cria a Frente Parlamentar de Desestatização e Desburocratização, e dá outras providências.
Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Internacional pela Síndrome de Down.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Nacional do Deficiente Auditivo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de fogos de artifício silenciosos, na tradicional queima de fogos da virada do ano, como forma de atender à população autista que sofre com o barulho gerado pelo mesmo.