Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica, para que seja instalado nas mediações da Estrada de Campinas de Pirajá na altura do nº 1175, onde existem elevadas ribanceiras; Guard Rails de concreto para que seja evitado a queda de veículos, causando acidente de grandes proporções
Repúdio pelo ato do Governo Federal de aprovação da Medida provisoria nº 905/2019
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a instalação da Iluminação Natalina e Queima de Fogos de final de ano, seja estendido para as mediações do Terminal Náutico Plataforma/Ribeira.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia dos comerciários, em dia e horário previamente marcado
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Bloco Cultural e Carnavalesco da Mobilidade (ABCCM).
Dispõe sobre a proibição de cobranças de valores para os veículos que fizerem uso do estacionamento de hospitais, clínicas, pronto-socorro, estabelecimentos de saúde e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Declara Utilidade Publica Municipal a Associação Sócio Cultural dos Trabalhadores Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana (ASCTRAM)
Indica ao Exmo. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para a realização dos serviços de cobertura do canal e da construção de uma via de acesso entre Boa Vista do São Caetano e Campinas de Pirajá
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um PSF - Programa de Saúde da Família no Bairro do Uruguai - Cidade Baixa.
Altera a paragrafo único do Artigo 1º, acrescenta os incisos I,II,III e IV na Lei Municipal Nº 7.201/2007, que Disciplina o Acesso nos Transportes Coletivos da cidade de Salvador.
Institui o dia 10 setembro como "Dia Municipal de Luta Contra a Gordofobia"
Concede o titulo de cidadão de Salvador a José Anselmo Moreira Bispo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnico para implantação do "Programa Ônibus Social" que sera destinado a atividades comunitárias na área cultural,social e fúnebre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do projeto "Banho de Luz" nos conjuntos habitacionais: Jardim Valeria I e II, situado no bairro Nova Brasilia de Valeria.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, que determine a traves do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para realização dos serviços de reconstrução da ponte do Cruch, localizado no bairro da Ribeira.
Declara utilidade Publica a Associação da Comissão de Transparência da União dos Rodoviários da Bahia
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para que seja ampliado a colocação de Guar Rails de Concreto nas mediações do Dique do Tororó, para que seja evitado a queda de veículos na lagoão do Dique
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para se seja instalado em frente ao Shopping Bela Vista, nas mediações onde há elevadas ribanceiras "Guard Rails de Concreto", para que seja evitado a queda de veículos, causando acidentes de grande proporções.
Requer á Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês de combate a Gordofobia, comemorado no mês de setembro, com objetivo de discutir a importância do empoderamento da mulher gorda na sociedade, em data a ser marcada.
Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos do município de Salvador e dá outras providencias.