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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
36 proposições em 2019 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 134/2019Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear a Ordem Demolay, com objetivo de discutir o papel do jovem na sociedade contemporânea.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 133/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adqueridas com exercício da profissão de rodovia rios e rodoviárias, em data a ser definida.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 132/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao cancer de próstata.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PIN 277/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine, através do órgão competente a viabilidade da realização de um estudo técnico para a construção de uma praça com academia de esporte na Avenida Olindina Paripe Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 276/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio, prevenção de combate a violência de assédio sexual, assédio moral, ou de qualquer outra natureza, no interior dos ônibus no município de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 275/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio e prevenção de combate a roubos em coletivos na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 274/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio e prevenção e combate à violência contra os trabalhadores rodoviário no exercício de sua função no interior dos ônibus e terminais rodoviários da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 172/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão dos rodoviários da cidade de Salvador na categoria público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza que acontece entre os 15 de abril a 31 de maio de 2019.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
MOC 39/2019Mocao

Repúdio pelo ato de comemoração ao golpe militar de 1964.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 115/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito que determine a realização de estudos de viabilidade técnica, através dos órgãos competente para implantação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Medidas Correlatas, inclusive no apoio ás ações de defesa civil ou acidentes de qualquer natureza.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 85/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. prefeito que determine através dos órgãos competente os estudos de viabilidade técnica para a mudança do nome do logradouro publico Largo de Roma para Lorgo Irma Dulce dos Pobres.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 69/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua no município de Salvador a campanha:Hidrata Rodoviários nas Festas Populares, com intuito da preservação da saúde e bem - estar dos Trabalhadores Rodoviários da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 15/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine um estudo de viabilidade técnica, através dos órgãos competentes, para a promoção de uma campanha de combate a qualquer tipo de violência contra os rodoviários no exercício de sua função na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 13/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize através dos órgãos competentes a promoção e intensificação de campanhas para o combate ao assédio moral no interior dos transportes públicos e terminais rodoviários da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 7/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para o reconhecimento do Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 6/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente estudo de viabilidade técnica para verificar a possibilidade de isenção da taxa para serviços de renovação de CNH - Carteira Nacional de Habilitação e Mudança de Categoria para os profissionais rodoviários do Sistema de Transporte Publico da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019