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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2019 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 208/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia dos comerciários, em dia e horário previamente marcado

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 140/2019Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês de combate a Gordofobia, comemorado no mês de setembro, com objetivo de discutir a importância do empoderamento da mulher gorda na sociedade, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 134/2019Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear a Ordem Demolay, com objetivo de discutir o papel do jovem na sociedade contemporânea.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 133/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adqueridas com exercício da profissão de rodovia rios e rodoviárias, em data a ser definida.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 132/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao cancer de próstata.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019