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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
299 proposições em 2019 de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 613/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Lelis Piedade no Bairro de Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 612/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal de Canabrava no Bairro de Canabrava.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 611/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Professor Manuel de Almeida Cruz no Bairro de Cajazeiras 11.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 610/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Maria Quiteria no Bairro de Brotas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 609/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Agnelo de Brito no Bairro da Boca do Rio.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 608/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Santa Terezinha no Bairro da Barra.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 607/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal do Bairro da Paz.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2019
PIN 605/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Educador Paulo Freire no Bairro do Arraial do Retiro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 529/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estabelecer o mês de agosto como o mês municipal de valorização da paternidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 528/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estabelecer o mês de agosto como o mês estadual de valorização da paternidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 513/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação por via da secretaria municipal competente a campanha "Apito Salvador" de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher Soteropolitana no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
MOC 81/2019Mocao

Aplausos à Ana Fausta Assis de Araújo – Primeira Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros no Estado da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PLE 216/2019Projeto de Lei

Dispõe ao Poder Executiva Municipal a criação do aplicativo de Proteção a Mulher.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 343/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Governador, estudo de viabilidade de institui os dias estaduais em homenagem ao Policial Civil e ao Policial Militar, mortos em serviço, e os incluir no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
RUP 38/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Futuro Nação.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PLE 165/2019Projeto de Lei

Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PLE 162/2019Projeto de Lei

Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Salvador e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PIN 284/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado um estudo de viabilidade, e posterior implantação do Relógio Municipal da Violência de forma física e online para contabilizar em tempo real os casos de violência doméstica e familiar no município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
MOC 55/2019Mocao

Repúdio à declaração, amplamente vinculada na imprensa, do atual Presidente da República, que no dia 25 do mês de abril do presente ano, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, sobre turismo sexual disse: "... Se quiser vir fazer sexo com mulher, fique à vontade".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 262/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Lelis Piedade no Bairro de Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019