Projetos e leis
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Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia de Armação.
Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Barra.
Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Boa Viagem.
Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia de Itapuã.
Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia do Nordeste de Amaralina.
Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Ondina.
Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia do Flamengo.
Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia da Ribeira.
Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia do Rio Vermelho.
Indica ao Prefeito a implantação, distribuição e/ou substituição de mesas e cadeiras de praia atualmente utilizadas, por mesas e cadeiras ecológicas de praia aos ambulantes da praia de Stella Maris.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Rio Sena, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Retiro, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Pau da Lima, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Narandiba, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Mussurunga, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro da Liberdade, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro do Jardim Santo Inácio, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Itapuã, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro de Santa Mônica, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.
Indica ao Prefeito que remeta ofícios as secretarias e órgãos públicos competentes, para que intensifiquem a fiscalização da utilização de linhas com cerol ou chilena e apliquem as devidas medidas administrativas aos infratores no bairro da Federação, por ser um dos bairros com maior diagnóstico de uso ilegal destes produtos.